AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Devedor frauda e blinda patrimônio em ação de Recuperação de Crédito

Em caso que se arrasta há mais de uma década, uma Securitizadora de Créditos obteve uma importante decisão em ação de execução para recuperar mais de R$ 1 milhão. 

Reforma tributária: texto pode trazer dúvidas sobre aplicação do Imposto Seletivo para energia e telecomunicações, aponta especialista

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.

Qual o papel do advogado no inventário?

Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.

Multinacional deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação

A empresa vem descumprindo a lei desde 2001, sem justificativa plausível, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública ajuizada em 2015.

Pontos principais para se atentar ao definir o testamento de seus clientes

No texto de hoje vamos mostrar quais são os principais pontos para se atentar ao definir o testamento dos seus clientes, quais os detalhes que mais merecem atenção? Bora conferir? 

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

A relevância do arresto na recuperação de crédito e a diferença entre os arrestos executivo e cautelar

Por Isabela da Silva Oliveira e Gabriel Werneck Chastalo.

Inventário Extrajudicial, como funciona?

A modalidade pode ser mais fácil e rápida para a família.

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos

Vítima foi atraída para encontro.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Reconhecimento de fraude à Execução

Reconhecimento de fraude à Execução.

Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma

As empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento.

TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral

A decisão foi unânime.

Tribunal suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

No caso, a empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas a um ex-empregado, o que resultou na penhora dos imóveis pertencentes ao antigo proprietário da empresa.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Execução de Crédito trabalhista.